CONSELHO DE CLASSE NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: SENTIDOS ATRIBUÍDOS À PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL PELOS(AS) DISCENTES E DOCENTES

 

Grace Itana Cruz de Oliveira. IF Baiano. E-mail: grace.olieira@ifbaiano.edu.br;
Janine Couto Cruz  Macedo. IF Baiano. E-mail: janine.macedo@ifbaiano.edu.br;
Junio Batista Custódio. IF Baiano. E-mail: junio.batista@ifbaiano.edu.br;
Valdineia Antunes Alves Ramos. IF Baiano. E-mail: valdineia.ramos@ifbaiano.edu.br.

  

1 INTRODUÇÃO

O cotidiano escolar constitui-se como espaço/tempo dinâmico e problematizador. As relações que se estabelecem num ambiente escolar cuja convivência é prolongada, como nos cursos integrados, com ritmos distintos de interação, podem favorecer o fortalecimento do senso de pertencimento e engajamento, e também gerar conflitos, insatisfações, descumprimento de regras e normas.  Nesse esteio, decisões coletivas são alternativas capazes de reposicionar esses conflitos e (re)organizar as relações.

Recentemente, em um encontro pedagógico on line, no qual gestores, docentes e técnicos administrativos discutiam a Minuta de revisão da Organização Didática da Educação Profissional Técnica e Tecnológica (EPTNM), emergiu uma questão que foi polemizada sobre a inclusão de representação estudantil no Conselho de Curso. Dentre os argumentos contrários à participação discente, prevalecia a defesa do componente ético das decisões, a capacidade civil dos(as) estudantes menores de 18 anos, a liberdade docente em tomar decisões que dizem respeito aos estudantes.

Em contrapartida, aqueles que se posicionavam favoráveis, defendiam a importância da representatividade discente em uma esfera colegiada, tendo em vista a contribuição à formação política e o exercício da cidadania no contexto escolar. Essas questões fomentaram reflexões acerca da atuação do(a) estudante nas esferas consultivas e deliberativas. A partir disso, emergiram os seguintes questionamentos: se o(a) estudante, independentemente de sua idade, pode votar e escolher diretor e reitor, por que não deveria participar de conselhos de curso? Quais percepções os(as) docentes e discentes constroem sobre a participação dos(as) discentes nos conselhos escolares?

Diante da complexidade da questão e dos diferentes posicionamentos evidenciados, elaboramos o presente relato de experiência instigados em compreender como se constitui a participação estudantil em órgãos colegiados no IF Baiano Campus Bom Jesus da Lapa. No âmbito legal, os conselhos são espaços processuais de melhoramento contínuo das práticas pedagógicas institucionais, ancorados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e disciplinados pela Organização Didática dos Cursos de Nível Médio (EPTNM).

Colaboraram com este estudo 10 (dez) discentes que já participaram de conselhos de classe, na condição de representantes de turma, e 5 (cinco) docentes de áreas técnicas e base nacional comum, com mais de 2 (dois) anos de experiência na Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), os quais, também, participaram de Conselho de Classe Diagnóstico e Prognóstico no Campus Bom Jesus da Lapa, no período de 2016 a 2019.

O objetivo geral do estudo foi investigar como se constitui a participação estudantil nos conselhos de classe dos cursos da EPTNM no contexto institucional, a partir da perspectiva dos(as) discentes e docentes. Como objetivos específicos buscamos compreender em que medida o conselho de classe se constitui como um elemento processual do fazer educacional; analisar as percepções dos(as) discentes e docentes acerca da participação estudantil nas esferas colegiadas; refletir sobre a formação ética e política da participação estudantil em conselhos e seus reflexos na construção da autonomia e visão crítica.

 

2 DESENVOLVIMENTO

Este relato envolve uma investigação de abordagem qualitativa, tendo como estratégia o estudo de caso, e instrumentos de coleta de informações o questionário eletrônico, disponibilizado através da plataforma Google Forms, e a análise documental em dispositivos normativos legais e relatórios de atividades dos conselhos de classe desenvolvidos no período de 2016 a 2019.

A abordagem qualitativa definida por Ludke e André (1986) possibilita captar elementos implícitos nas ações e relações estabelecidas e vividas pelos sujeitos, para além de aspectos numéricos. Neste esteio, Godoy (1995, p. 63) argumenta que “quando nossa preocupação for a compreensão da teia de relações sociais e culturais que se estabelecem no interior de organizações, o trabalho qualitativo pode oferecer interessantes e relevantes dados”. Em relação à estratégia do estudo de caso, importa mencionar os pressupostos de Lüdke e André (1986) ao evidenciarem que o estudo de caso busca realizar diagnósticos extremamente detalhados sobre um determinado problema social, possibilitando uma análise minuciosa do contexto particular e dos sujeitos envolvidos na situação, que possuem limites bem delineados. Desse modo, busca-se a ‘interpretação em contexto’.

Os conselhos de classe, enquanto instâncias promotoras da gestão democrática no contexto escolar, ganham evidência com o advento da Lei 9.396/96 (LDB), passando a estruturar-se no prisma da avaliação não apenas de questões de ordem administrativas, como também dos aspectos que envolvem o planejamento e as práticas pedagógicas institucionais.

Do ponto de vista legal, os conselhos encontram respaldo na Constituição de 1988 que inaugura a gestão democrática na educação, ao estabelecer, em seu artigo 206, o princípio da gestão democrática do ensino público. Amparam-se, também, no Art. 14 da LDB que desdobra esse princípio constitucional  e diz que  os sistemas de ensino definirão  formas de promover a gestão democrática do ensino público na educação básica, com a participação de profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico, da escola e da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes, dentre outros.

No âmbito do IF Baiano, o Conselho de Classe está regulamentado pela Organização Didática dos cursos de nível médio, Art.140, sendo caracterizado como [...] “uma instância coletiva e deliberativa de avaliação, de análise e de diagnóstico, que tem como finalidade tomar decisões objetivando a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem, a promoção da qualidade e a atualização do processo pedagógico” [...]. O mesmo documento denomina os conselhos de classe por diagnóstico, prognóstico e final. Em ambos os formatos, as finalidades estão associadas à avaliação colegiada do processo educativo, visto que são é formado por docentes, gestores(as) do ensino, equipe multiprofissional (técnicos administrativos em educação) e representantes de turmas.

Em linhas gerais, os conselhos podem atribuir novos sentidos à participação dos sujeitos nos processos de planejamento institucional e contribuir para formação política dos estudantes, por possibilitar a vivência concreta de um espaço de decisões colegiada. Libâneo (2006, p.328) enfatiza que a participação se revela como o principal meio para assegurar a gestão democrática e possibilitar o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da instituição. Vislumbra-se, com isso, o estabelecimento de novas relações, inaugurando uma práxis educacional que exterioriza os pressupostos da gestão democrática, na qual a participação não ocorre de forma tutelada, mas primando pela autonomia dos sujeitos em propor e participar concretamente da efetivação da mudança.

No entanto, Bordignon (2004) destaca que nosso país tem uma cultura política marcada pelo poder patrimonialista. Para o autor, essa herança cultural interfere e dificulta a implementação da gestão democrática na escola pública. “Enquanto não superarmos a cultura patrimonialista, que gera atitudes de “donos do poder”, ou do saber, não florescerá nas escolas o habitat adequado para o efetivo exercício da gestão democrática, fundamento da cidadania” (BORDIGNON, 2004, p.60).

Quanto à necessidade de ocupação dos espaços de representatividade pelos jovens, Maia et all (2011, p. 170) destaca que esse “problema estaria relacionado a um pretenso vazio na formação política dos jovens”.  O autor alerta para o fato de que “apesar da população de jovens entre 15 e 25 anos constituir cerca de 20% da população, estes se encontram num lugar à margem dos processos decisórios, no que diz respeito a políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro” [...]. No entanto, a juventude tem como características a atração pelo novo, a capacidade de pensar as condições de sua existência, elaborar questionamentos, e reconstruir sua própria realidade, e isso se dá por meio de suas redes de relações e de participação (Idem, p. 173).

Assim, por meio deste relato foi possível conhecer percepções de estudantes e docentes sobre a implementação dos conselhos de classe numa instituição federal de educação profissional de nível médio, com dez anos de atuação no Território de Identidade Velho Chico, indicando aspectos que fortalecem ou enfraquecem a gestão democrática no ensino público. 

 

2.1 RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

Os registros documentais (relatórios e formulários) ajudaram a caracterizar a forma de participação dos(as) estudantes nos conselhos diagnósticos e prognósticos. De acordo com os registros, a participação se inicia com o processo de mobilização das turmas na construção do diagnóstico prévio considerando aspectos ligados à prática docente, infraestrutura, relações interpessoais, assiduidade, dificuldades de aprendizagem, políticas de apoio ao ensino, dentre outros. Nesse contexto, as lideranças são incumbidas de produzirem, com os seus pares, os relatórios que serão apresentados e debatidos no conselho diagnóstico e prognóstico e tem como finalidade avaliar ações educacionais e indicar alternativas para a melhoria do processo de ensino e aprendizagens.

Tendo por base essa dinâmica institucional e considerando a natureza qualitativa, o estudo contou com a participação de 15 (quinze) sujeitos, 10 (dez) estudantes líderes de turmas e 05 (cinco) professores(as). Das análises das informações, foram elencados 04 (quatro) eixos centrais que traduzem as concepções dos sujeitos sobre o conselho de classe diagnóstico e prognóstico:  Eixo 1 - Objetivo do conselho de classe diagnóstico; Eixo 2 - Avaliação da participação estudantil nesses conselhos de classe; Eixo 3 - Contribuições do conselho para a melhoria da instituição; Eixo 4 - relevância do conselho de classe para a formação política e posicionamento crítico discente no contexto escolar.

Vale ressaltar que em respeito aos princípios éticos que regem o rigor científico, os nomes dos sujeitos que compõem este relato foram preservados, e aqui são identificados com nomes de pessoas que marcaram a história da educação, cultura e arte no mundo.

As análises realizadas no Eixo I, evidenciaram as concepções dos sujeitos quanto ao objetivo do conselho diagnóstico e prognóstico. De modo geral, os (as) estudantes percebem o conselho como uma oportunidade de escuta, de autoavaliação e, ainda, como mecanismo de compreensão das diferentes realidades. Para os(as) discentes, o conselho se constitui como um processo formativo que extrapola a sala de aula, favorecendo a possibilidade do diálogo com os diferentes agentes que integram a comunidade escolar.

Nesse sentido, a estudante Elis acredita que “O conselho de classe diagnóstico tem como objetivo promover uma maior interação dos discentes com todo corpo de formação do Instituto, visto que. no conselho são realizadas pautas de diversos contextos como funcionamento, gestão, aprendizagem e convívio social.”

Ainda sobre este eixo, os (as) discentes evidenciaram percepções do conselho enquanto instância e lugar que faz emergir conflitos advindos das relações interpessoais e institucionais. A estudante Hannah acredita que o objetivo principal do conselho é “[..] melhorar a relação servidor estudante, e diminuir atritos que possam interferir no papel de ambos dentro da instituição.”

Os (as) docentes também compartilham das concepções dos (as) discentes, ao conceberem o conselho como espaço de escuta e avaliação participativa do processo educacional. Além desses aspectos, pontuaram que um dos objetivos do conselho é identificar as fragilidades e potencialidades no processo pedagógico, para uma intervenção a partir das realidades evidenciadas.

A partir das análises, é possível afirmar que os sujeitos compreendem que os Conselhos de Classe se constituem como lugares de "debate e negociações em torno das necessidades e prioridades da escola e como um canal de democratização da gestão escolar" (AGUIAR, 2008, p.141).

Em relação ao Eixo II, que trata da avaliação da participação estudantil nos conselhos de classe diagnóstico e prognóstico, as análises realizadas revelaram uma polarização nas percepções dos (as) discentes, visto que enquanto os(as) discentes Cecília, Maria, Milton, Maya, Luís, Elis, Tarsila e Lélia avaliam a participação estudantil nos conselhos como um processo dialógico e positivo, os estudantes Anísio e Hannah  acreditam que “falta poder aos estudantes”.

Na concepção de Anísio e Hannah, a palavra é oportunizada aos estudantes, entretanto, esse lugar de fala é fragilizado pelas relações de poder que permeiam o espaço escolar.  Nas palavras de Hannah: “[...] o estudante tem um momento de fala bastante justo, no entanto, muitas vezes essa fala acaba sendo mais contida que o necessário, com certo receio, uma vez que um professor pode não gostar muito das observações, e levar para o lado pessoal. Quando isso acontece, ao invés de melhorar, a relação tende a piorar. Então, essa liberdade de fala existe, mas as vezes, nem tudo que precisa ser pontuado, é pontuado.

Para Dalben, (2004, p. 92) nas instituições escolares ainda prevalece uma visão limitada sobre a participação estudantil nos órgãos colegiados, pois a “organização escolar sempre se pautou pelo atendimento às necessidades dos segmentos que participam dela como gestores, professores, funcionários e pais”, e os(as) estudantes poucas vezes se sentem ouvidos ou integram órgãos colegiados com direito a voto. A autora destaca ainda que [...] “os estudantes sempre foram vistos como pessoas atendidas na escola e por isso a ela deviam submissão, obediência e disciplina”.

Na análise depreendida, a insatisfação de parte do segmento estudantil traduz-se na ideia de participação limitada, que se aproxima das concepções de Dalben (2004) e Bordignon (2004).

Na perspectiva dos(as) docentes, em relação ao que é proposto no eixo II, nota-se uma avaliação positiva quanto à participação estudantil nos conselhos de classe diagnóstico e prognóstico. Para Paulo, esse processo contribui para a “reavaliação da atividade docente”. Êda, por sua vez, ratifica que essa participação permite que os(as) estudantes avaliem todos os fatores que envolvem o seu processo de aprendizagem, bem como, possibilita a sua autoavaliação. Já o docente Rui compreende que a participação estudantil no conselho contribui “como ferramenta para avaliação do processo de aprendizagem, relação professor/aluno, cumprimento da proposta curricular e da gestão escolar”. 

Assim como os docentes Paulo e Rui, a Magda acredita que a atuação estudantil coopera para uma gestão participativa, ela “considera de extrema importância [...] o envolvimento dos estudantes nesse processo [pois] fortalece a gestão participativa da instituição, permite o exercício crítico-participativo [...] e oportuniza a tomada decisões coletivas”.

Quanto ao Eixo III, que trata das contribuições do conselho para a melhoria da instituição, a maioria dos (as) discentes afirmou que foram efetivadas ações em relação à didática, metodologia de ensino, comunicação e relações interpessoais. A estudante Maria destacou que “[...] após o conselho, foi possível notar que alguns dos docentes buscaram meios de evoluir, tanto na metodologia de ensino como no convívio com os alunos. Os alunos também buscaram formas de melhorar. Isso mostra que o diálogo é importante no desenvolvimento das relações, inclusive as acadêmicas”.

Houve aproximação entre os sentidos atribuídos pelos(as) discentes e docentes. Para estes (as), as falas dos líderes representam um coletivo “[...] quando em conselho, os representantes falam, falam em nome do coletivo, logo as questões apontadas ganham maior credibilidade pois não se trata de uma "queixa" individualizada” (Docente Magda). Na mesma perspectiva, Êda enfatiza que [...] “os discentes ao ouvirem os posicionamentos de vários professores sobre a turma também colaboram para melhoria das relações interpessoais, ou da organização da sala, ou dedicação aos estudos, etc”.

Além dos aspectos pedagógicos, os (as) estudantes elencaram melhorias na infraestrutura e serviços, como revela o estudante Milton: “[...] diversos reparos foram feitos principalmente no ar condicionado, houve um aumento significativo de qualidade da alimentação”.

Foi unânime entre os(as) docentes que as demandas apresentadas no conselho contribuem para a melhoria institucional. Contudo, para alguns (algumas) estudantes, as demandas apresentadas no conselho não são atendidas a contento. Para o (a) estudante Anísio “[...] grande parte do que solicitamos é negado ou não é ouvido”. Na mesma perspectiva, a discente Cecília, destaca que as mudanças acontecem “[...] apesar de muitas coisas continuarem iguais”.

Nessa perspectiva, Ghon (2011, p. 333) destaca que o ato de participar tem um caráter formativo, “quando há negociações, diálogos ou confrontos”.  Assinala ainda que “[...] o contexto escolar é um importante espaço para participação na educação. A participação na escola gera aprendizado político para a participação na sociedade em geral” (idem, p. 347). Dessa forma, é possível inferir que existe um hiato entre as percepções dos(as) discentes e docentes em relação às contribuições dos conselhos para gestão escola.

Numa outra perspectiva, os (as) estudantes revelaram que a participação em atividade dessa natureza promove a aproximação da categoria aos processos administrativos, por meio do compartilhamento de decisões e opiniões entre servidores, gestores, docentes e estudantes. A estudante Elis destaca que [...] “foram explicados os motivos de não ser possível no momento a melhoria de outras demandas, o que gera uma melhor compreensão sobre os fatores envolvidos”. E o discente Luís destaca a importância do conselho para eleger prioridades ao afirmar que o Conselho de Classe Diagnóstico “[...] visa atender as necessidades mais importantes do Campus, e as que terão mais benefícios”.

Nesse sentido, a participação estudantil no IF Baiano, Campus Bom Jesus da Lapa se configura como processo em construção,  requerendo  engajamento dos envolvidos, de modo que haja a garantia da efetiva participação de todos os segmentos que formam a comunidade escolar, não apenas nos momentos de avaliação, mas também nas decisões. De modo mais amplo isso está relacionado à demanda social, visto que “é preciso que sejam respeitados os direitos de cidadania e que se aumentem progressivamente os níveis de participação democrática da população” (GHON, 2011, p.347)”.  

No eixo quatro, analisamos se os participantes percebem o conselho de classe enquanto instância de formação política. Essa questão está relacionada ao que  Ghon (2011, p.347) atribui como aspecto formativo dos conselhos, posto que, para ela, a “participação na escola gera aprendizado político para a participação na sociedade em geral” e “são inúmeras as novas práticas sociais expressas em novos formatos institucionais da participação, tais como conselhos, fóruns e parcerias.” (idem, p.355).

Todos os (as) estudantes perceberam que o conselho é um espaço que contribui para a formação política, ressaltando que nele o (a) estudante tem a “[...] chance de apresentar seu posicionamento e ao mesmo tempo escutar os demais.”(Estudante Maria); “Essas atividades constituem um elemento fundamental da democracia que é a capacidade de decidir sobre o meio em que se encontra e ver as decisões transformarem-se em ações” (Estudante Milton).

Numa análise mais ampla, a estudante Hannah destaca que “[...] a liderança de sala como um todo auxilia na formação política, afinal, para ocupar esse cargo é necessário tomar decisões importantes em benefício de uma maioria. O conselho aguça o nosso senso crítico sobre a instituição e nos faz tomar conhecimento de muitos dos nossos direitos”.

Maia et all (2011, p. 184) destaca que a participação estudantil na discussão de questões de seu mundo, com proposições de sugestões e mudanças é uma  ato político e destaca que “podem fazer enorme diferença na formação integral de uma pessoa, sobretudo, jovens universitários, ávidos em encontrar seu lugar, em meio a dilemas identitários característicos dessa idade da vida”.

Os(as) docentes também reconhecem o conselho como instância de formação política. Para o professor Paulo, o conselho “[...] é um espaço aberto para o diálogo entre diferentes categorias, fortalece o exercício da democracia e a cidadania”. Numa percepção aproximada, a professora Magda destaca que, enquanto instância de formação política, o conselho se constitui como “a oportunidade de ocupar espaços legítimos de empoderamento, defesa, luta e representatividade que se assemelha à vida para além do espaço escolar”. Essa percepção da escola como espaço de vivencia cidadã e político, que contribui para na formação de sujeitos críticos e participativos se aproxima ao que é debatido por Maia et all (2011).

O estudo revelou que os segmentos docente e discente reconhecem os conselhos de classe como instância de formação política, importante para o exercício democrático e de cidadania, sendo oportunizado o desenvolvimento da criticidade e da aprendizagem coletiva.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A pesquisa possibilitou a captação dos sentidos que os sujeitos educativos atribuem à participação discente nos conselhos escolares, evidenciando o papel político e formativo destes colegiados e relevância para o aprimoramento dos processos pedagógicos e qualidade do ensino.

Em consonância com os princípios gerais que norteiam a gestão democrática, os conselhos são espaços dialógicos e decisórios, capazes de concretizar os anseios da comunidade escolar e sua participação efetiva na mudança. A participação estudantil contribui para a melhoria dos processos e ações dentro e fora da escola, uma vez que, ao se apresentar e discutir coletivamente as demandas, oportunizam-se diferentes aprendizagens advindas do compartilhamento de percepções sobre uma realidade.

Na educação profissional, científica e tecnológica, as premissas legais são reforçadas, por meio de normativas internas e de práticas que favorecem a efetiva atuação dos conselhos. Através do estudo, foi possível vislumbrar os avanços promovidos no âmbito do IF Baiano, bem como os desafios a serem superados no sentido de promover o equilíbrio de forças entre os segmentos representados na tomada de decisão e a necessidade de instituir canais permanentes para monitoramento das demandas levantadas nos conselhos.

 

  

REFERÊNCIAS

 

AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educar, Curitiba, n. 31, p. 129-144, 2008. Disponível em: www.scielo.br/pdf/er/n31/n31a09.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

BORDIGNON, Genuíno. Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC, SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/genuin_bordignon.pdf. Acesso em: 08 set. 2020.

BRASIL. Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Conselhos de Classe e Avaliação. Perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas-SP, Papirus, 2004.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, abr.1995. Disponível em: http://www.producao.ufrgs.br/arquivos/disciplinas/392_pesquisa_qualitativa_godoy.pdf.  Acesso em: 29 ago. 2020.

 
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação. V. 16, n. 47 maio-ago. 2011. Disponível: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n47/v16n47a05.pdf. Acesso em: 03 set. 2020.

LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização.  3. ed.  São Paulo: Cortez, p.342 e 343, 2006.

 
MAIA, Allan Jeffrey Vidal. et all. Juventude e política: observando a Ufba. Salvador: EDUFBA, 2011. Disponível em: http://books.scielo.org/id/n656x/pdf/sampaio-9788523212117-10.pdf. Acesso em: 09 set. 2020.